{"id":3539,"date":"2023-09-20T15:28:49","date_gmt":"2023-09-20T15:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fresco.compal.pt\/?page_id=3539"},"modified":"2023-10-27T13:45:38","modified_gmt":"2023-10-27T13:45:38","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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LEIA, ATENTAMENTE, AS SEGUINTES CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Ao aceder aos websites, reconhece e declara que leu, entendeu e aceita as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, as quais regulam a rela\u00e7\u00e3o a estabelecer entre o visitante\/utilizador dos sites e a SUMOL+COMPAL. Se n\u00e3o pretender aceitar as Condi\u00e7\u00f5es Gerais destes websites n\u00e3o deve utiliz\u00e1-lo.
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A informa\u00e7\u00e3o e demais materiais contidos nos websites destinam-se ao uso pessoal e n\u00e3o comercial dos seus utilizadores.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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RESTRI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\nRESTRI\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A SUMOL+COMPAL n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais resultantes, nomeadamente, de qualquer falha de desempenho, erro, omiss\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o, defeito, atraso de transmiss\u00e3o, v\u00edrus inform\u00e1tico ou falha do sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais causados por, nomeadamente, danos indirectos ou consequenciais resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o, ou da incapacidade de utilizar os conte\u00fados deste site mesmo em caso de neglig\u00eancia. A responsabilidade total da SUMOL+COMPAL pela totalidade das perdas e danos, quer contratuais ou por dolo (incluindo, sem limita\u00e7\u00f5es, a neglig\u00eancia) n\u00e3o poder\u00e1 ser mais elevada do que o montante que pagou para ter acesso a este site.
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APRESENTA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Quaisquer coment\u00e1rios, sugest\u00f5es, ideias, gr\u00e1ficos, outras informa\u00e7\u00f5es comunicadas \u00e0 SUMOL+COMPAL atrav\u00e9s deste site, bem como qualquer material que seja enviado atrav\u00e9s do mesmo (colectivamente designados por \u201cApresenta\u00e7\u00f5es\u201d) tornar-se-\u00e3o definitivamente propriedade da SUMOL+COMPAL. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o est\u00e1 obrigada a tratar qualquer Apresenta\u00e7\u00e3o como confidencial, n\u00e3o podendo ser responsabilizada por quaisquer actos relativas \u00e0 respectiva actividade (incluindo, nomeadamente, ideias acerca de produtos ou publicit\u00e1rias), n\u00e3o podendo, tamb\u00e9m, ser responsabilizada por quaisquer semelhan\u00e7as com as Apresenta\u00e7\u00f5es detectadas em opera\u00e7\u00f5es futuras da SUMOL+COMPAL. A SUMOL+COMPAL ter\u00e1, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o, um direito de propriedade exclusivo sobre todos os direitos, presentes e futuros, sobre as Apresenta\u00e7\u00f5es, sejam elas de qualquer tipo, natureza ou origem, ou local de utiliza\u00e7\u00e3o. Aquando da submiss\u00e3o de uma Apresenta\u00e7\u00e3o, o visitante\/utilizador reconhece e aceita que os direitos relativos \u00e0 mesma ser\u00e3o propriedade da SUMOL+COMPAL. O visitante\/utilizador obriga-se a praticar todos os actos e a emitir os documentos que se mostrem necess\u00e1rios \u00e0 efectiva transmiss\u00e3o de todos os direitos a favor da SUMOL+COMPAL. Excepto o que se encontra previsto abaixo neste par\u00e1grafo, a SUMOL+COMPAL ter\u00e1 o direito de utilizar a Apresenta\u00e7\u00e3o para quaisquer fins, comerciais ou outros, sem que lhe seja devida qualquer compensa\u00e7\u00e3o, a si ou a qualquer outra pessoa que tenha enviado a Apresenta\u00e7\u00e3o. A SUMOL+COMPAL poder\u00e1 remover do site uma Apresenta\u00e7\u00e3o quando considere que a mesma tem conte\u00fado il\u00edcito, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 lei, ofensiva ou exista a suspeita de que infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. O fornecimento de dados pessoais neste site \u00e9 feito de forma volunt\u00e1ria pelos utilizadores. A utiliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita dos seus dados pessoais \u00e9 exclusivamente para fins internos, n\u00e3o \u00e9 vendida ou, por qualquer forma, transferida para quaisquer terceiros ou para outras entidades que n\u00e3o estejam envolvidas na gest\u00e3o deste site. A informa\u00e7\u00e3o prestada pelos utilizadores numa s\u00e9rie de locais deste site n\u00e3o \u00e9 retida. O direito de utiliza\u00e7\u00e3o das Apresenta\u00e7\u00f5es, descrito acima, est\u00e1 sujeito a esta utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e exclui as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o retidas. O Utilizador reconhece ser respons\u00e1vel por quaisquer materiais que apresenta, e que \u00e9 totalmente respons\u00e1vel, e n\u00e3o a SUMOL+COMPAL, pela mensagem enviada, incluindo a respectiva legalidade, fiabilidade, honestidade, originalidade e quaisquer direitos de propriedade intelectual que incidam sobre ela. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o verificar\u00e1 se as Apresenta\u00e7\u00f5es submetidas infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o visitante\/utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer infrac\u00e7\u00e3o dos referidos direitos, obrigando-se este a ressarcir a SUMOL+COMPAL de quaisquer danos que este possa sofrer e\/ou a reembolsar a SUMOL+COMPAL do pagamento de quaisquer indemniza\u00e7\u00f5es em que esta venha a ser condenada.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\nJURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Salvo estipula\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todos os conte\u00fados deste site s\u00e3o disponibilizados apenas para fornecer informa\u00e7\u00f5es acerca da SUMOL+COMPAL . A SUMOL+COMPAL n\u00e3o faz quaisquer declara\u00e7\u00f5es acerca da adequa\u00e7\u00e3o ou da disponibilidade para utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados em qualquer outro local. Se estiver a utilizar este site a partir de qualquer outro local que n\u00e3o Portugal, dever\u00e1 ter em aten\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o existir regras especificas desse local que ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com a SUMOL+COMPAL. Determinados softwares deste site podem estar sujeitos a controlos de exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser descarregados ou por qualquer forma exportados ou reexportados. As presentes Cl\u00e1usulas e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei Portuguesa. Em caso de qualquer d\u00favida relativa \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de alguma cl\u00e1usula destas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es ou de lit\u00edgio entre a SUMOL+COMPAL e o utilizador, as partes consideram como competente o foro da Comarca de Oeiras.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O conte\u00fado deste site pode incluir imperfei\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos. A SUMOL+COMPAL pode efectuar quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou melhoramentos, a qualquer momento. Os conte\u00fados deste site s\u00e3o fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias de qualquer natureza, expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, na m\u00e1xima medida permitida pela lei aplic\u00e1vel. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o presta quaisquer garantias acerca da respectiva adequa\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o ou para um fim determinado. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o garante que as fun\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados correr\u00e3o continuamente ou sem erros, ou que os defeitos ser\u00e3o corrigidos, que este site ou o servidor que o suporta est\u00e3o dispon\u00edveis ou isentos de v\u00edrus ou de quaisquer outros factores que comprometam a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A SUMOL+COMPAL n\u00e3o presta quaisquer garantias ou faz quaisquer declara\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou ao resultado da utiliza\u00e7\u00e3o deste site, em termos da respectiva correc\u00e7\u00e3o, exactid\u00e3o, fiabilidade ou outros. \u00c9 o utilizador(e n\u00e3o a SUMOL+COMPAL) que assume o custo total de quaisquer manuten\u00e7\u00f5es, repara\u00e7\u00f5es ou correc\u00e7\u00f5es no equipamento que utilize. A exclus\u00e3o supra pode n\u00e3o lhe ser aplic\u00e1vel na medida em que a lei aplic\u00e1vel possa n\u00e3o o permitir<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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DISPOSI\u00c7\u00d5ES DIVERSAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As marcas comerciais utilizadas neste site s\u00e3o detidas ou licenciadas \u00e0 SUMOL+COMPAL. Ao utilizador est\u00e1 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer das marcas constantes deste site, a qual apenas ser\u00e1 poss\u00edvel mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da SUMOL+COMPAL ou dos respetivos propriet\u00e1rios.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\u00a9 Copyright 2023, Bongo 2023<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Pol\u00edticas de Privacidade<\/a><\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es LEIA, ATENTAMENTE, AS SEGUINTES CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES Ao aceder aos websites, reconhece e declara que leu, entendeu e aceita as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, as quais regulam a rela\u00e7\u00e3o a estabelecer entre o visitante\/utilizador dos sites e a SUMOL+COMPAL. Se n\u00e3o pretender aceitar as Condi\u00e7\u00f5es Gerais destes websites n\u00e3o deve utiliz\u00e1-lo.As rela\u00e7\u00f5es entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3539","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3539"}],"version-history":[{"count":160,"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4389,"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3539\/revisions\/4389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alimentaabrincadeira.pt\/a-descoberta-da-selva\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}